Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Justiça manda fechar hotel americano

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Câmara estuda mudanças no ECA

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Serra agora veta promessa de campanha

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.